Os noves presídios das regiões de Sorocaba e Jundiaí, no interior paulista, abrigam um número de detentos 85% maior do que a capacidade ideal, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
A superlotação supera, inclusive, a média nacional, que é de 70%, segundo um levantamento sobre o sistema prisional brasileiro feito pelo G1.
De acordo com a SAP, nos nove presídios e Centros de Detenção Provisória existem 15.725 detentos, quando a capacidade é de 8.488. A superlotação é realidade em todas as unidades de Capela do Alto, Iperó, Jundiaí, Mairinque, Porto Feliz e Sorocaba. (Veja o infográfico no fim da reportagem)
Na penitenciária "Dr. Antônio de Souza Neto", conhecida como PII, em Sorocaba, o índice de superlotação chega a 141%: são 2.254 presos em um local com capacidade para 935. O Centro de Detenção Provisória da cidade tem índice semelhante, de 139%, com 1.583 detentos em 662 vagas.
A penitenciária de Capela do Alto também abriga mais do que o dobro de sua capacidade: são 1.841 detentos contra 847 vagas.
De acordo com dados do Ministério da Justiça, em todo o Brasil há 668 mil pessoas atrás das grades, o que deixa o país em quarto lugar no ranking mundial de população carcerária, atrás apenas dos Estados Unidos, China e Rússia.
Consequências da superlotação
O professor Francisco Saccomano Neto, especializado em Direito Penal, afirma que a superlotação dos presídios prejudica inclusive o trabalho de ressocialização dos detentos, citando o trabalho desenvolvido dentro das unidades que pode contribuir para a redução da pena.
Consequências da superlotação
O professor Francisco Saccomano Neto, especializado em Direito Penal, afirma que a superlotação dos presídios prejudica inclusive o trabalho de ressocialização dos detentos, citando o trabalho desenvolvido dentro das unidades que pode contribuir para a redução da pena.
"Quando você tem um número muito maior aquelas instalações acabam se tornando inadequadas, não só física, mas também em termos profissionais, já que muitos presos ficam sem trabalhar."
Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que um a cada quatro condenados retorna ao crime. Os delitos mais comuns são furto, roubo, tráfico de drogas e homicídio. Saccomano diz que a sociedade, muitas vezes, não oferece oportunidades a ex-detentos por não acreditar no trabalho de ressocialização, pois conhece as condições dos presídios.
"O problema da superlotação faz com que ele [detento] não se ressocialize como deveria ser, e não acaba tendo outro caminho senão voltar ao crime", afirma. O atraso no julgamento dos presos também é um agravante da situação carcerária no país, já que muitos permanecem na cadeia aguardando o julgamento definitivo por um tempo que supera a própria pena.
"O problema da superlotação faz com que ele [detento] não se ressocialize como deveria ser, e não acaba tendo outro caminho senão voltar ao crime", afirma. O atraso no julgamento dos presos também é um agravante da situação carcerária no país, já que muitos permanecem na cadeia aguardando o julgamento definitivo por um tempo que supera a própria pena.
Para o juiz da vara de Execuções Criminais de Sorocaba, Emerson Tadeu Pires de Camargo, deve haver mais investimento para aumentar o número de defensores públicos, juízes, varas de execuções penais e funcionários.
"Muitos presos possuem advogado particular, têm condição de contratar. Mas uma boa parcela não tem, e aí depende do advogado do estado, da defensoria pública", diz.
Diálogo entre o sistema prisional e judiciário também pode contribuir para o trabalho de ressocialização, como acredita o defensor público André Paulo Menezes. O magistrado ressalta a importância da desburocratização do sistema e a criação de um cadastro nacional de presos, além de um censo penitenciário. "Uma medida extremamente tardia, mas muito benéfica e que já deveria ter sido implantada."
Segurança no trabalho
O inchaço das estruturas carcerárias prejudica também o trabalho dos agentes penitenciários. Segundo o coordenador do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Geraldo de Arruda, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária diz que cada agente deve ser responsável por até cinco presos, número diferente da realidade e que coloca em risco a segurança e saúde das equipes.
"O estado de São Paulo, a SAP, fala em 15 [detentos]. Hoje, um funcionário chega a tomar conta de 200, 300 presos. Nós temos unidades aqui na região de Sorocaba que um único funcionário toma conta de 700, 800 presos, e isso é impossível", alega. Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para diminuir a superlotação está a construção de presídios.
A Cadeia Pública de Votorantim é um exemplo. A obra orçada em R$ 40 milhões começou em 2010 com previsão de entrega em um ano, mas ainda não foi concluída. A SAP afirma que o trabalho deve ser concluído em fevereiro deste ano e não informou os motivos do atraso. O novo prédio terá capacidade para 826 mulheres.
O inchaço das estruturas carcerárias prejudica também o trabalho dos agentes penitenciários. Segundo o coordenador do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional, Geraldo de Arruda, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária diz que cada agente deve ser responsável por até cinco presos, número diferente da realidade e que coloca em risco a segurança e saúde das equipes.
"O estado de São Paulo, a SAP, fala em 15 [detentos]. Hoje, um funcionário chega a tomar conta de 200, 300 presos. Nós temos unidades aqui na região de Sorocaba que um único funcionário toma conta de 700, 800 presos, e isso é impossível", alega. Entre as medidas anunciadas pelo Governo Federal para diminuir a superlotação está a construção de presídios.
A Cadeia Pública de Votorantim é um exemplo. A obra orçada em R$ 40 milhões começou em 2010 com previsão de entrega em um ano, mas ainda não foi concluída. A SAP afirma que o trabalho deve ser concluído em fevereiro deste ano e não informou os motivos do atraso. O novo prédio terá capacidade para 826 mulheres.
Unidades temporárias
Além de penitenciárias e Centros de Detenção Provisória, a região também tem unidades temporárias em Jundiaí, São Roque e Campo Limpo Paulista que oferecem, juntas, 54 vagas.
Além de penitenciárias e Centros de Detenção Provisória, a região também tem unidades temporárias em Jundiaí, São Roque e Campo Limpo Paulista que oferecem, juntas, 54 vagas.
Questionada pelo G1, a secretaria não informou se essas unidades estão com detentos acima da capacidade.
miséria+ignorante=religião
ResponderExcluirdepois q conheci JE$U$ a minha vida melhorou sou asp e estou cm 03 anos sem aumento.
ResponderExcluirEngraçado o tópico não é este... sera mais miserável, ignorante e pior sem religião o próprio autor da frases acima.
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