Cerca de 3.800 presos deixam os presídios na região
A saída temporária de Páscoa de cerca de 3.800 presos das unidades prisionais da RMVale e Litoral Norte (Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte) foi antecipada para esta quinta-feira (9). Uma cláusula da Lei de Execuções Penais garantiu a antecipação da saída.
O direito é concedido apenas para detentos do regime semiaberto com bom comportamento regularmente próximo a cinco datas comemorativas: Páscoa, Dia das Mães, Dia das Crianças e Natal e Ano Novo. Segundo o Decrim (Departamento Estadual de Execução Criminal) de São José dos Campos, a lei não autoriza que a diferença de datas entre as saídas seja menor do que 45 dias, sendo necessária a alteração.
Neste ano, a Páscoa será comemorada no dia 16 de abril e o Dia das Mães em 14 de maio. Uma diferença de 28 dias entre as duas datas comemorativas. Isto levou os órgãos prisionais a adiantarem a saída para o dia 9 de março. Ainda segundo o Decrim, cada penitenciária tem a sua programação, podendo definir a data de retorno entre cinco ou seis dias após a saída.
A SAP (Secretária de Administração Penitenciária) foi questionada sobre o retorno dos detentos para as unidades de regime semiaberto, mas até a publicação desta reportagem ainda não havia informado.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comentários com ofensas, injúria, desrespeito diretamente a pessoas serão removidos.
OBRIGADO POR PARTICIPAR!