Páginas

Concurso de Promoção para ASPs

Desde, 29/09, estão abertas as inscrições para o concurso de promoção por antiguidade para Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs). 

Serão promovidos 5.718 agentes que tiverem cumprido o período mínimo de 3 anos de efetivo exercício na respectiva classe, contados a partir da data da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até 30/06/2016.

As inscrições serão feitas pelos órgãos subsetoriais de recursos humanos dos presídios, mas os agentes devem conferir seus dados e assinar a ficha de inscrição. As inscrições vão até 24/10/2016.

O Concurso de Promoção para os integrantes da carreira de Agente de Segurança Penitenciária é realizado anualmente, adotados, alternadamente, os critérios de antiguidade e merecimento. Nos últimos dois anos, já foram beneficiados nos concursos um total de 10.481 Agentes de Segurança Penitenciária, sendo: 5.619 por Antiguidade (2014) e 4.862 por Merecimento (2015)
Fonte: Assessoria de Imprensa SAP

Internos colocam fogo em colchões e polícia cerca centro de ressocialização

Cerca de 70 policiais militares e civis cercam unidade em Mococa (SP).

Polícia cerca centro de ressocialização
de Mococa (SP) (Foto: Gabriel Delena)

De acordo com as primeiras informações, dois guardas que faziam a revista na unidade encontraram drogas nas celas. Eles foram rendidos por internos e, em seguida, alguns presos atearam fogo em colchões.

Cerca de 70 policiais militares e civis cercam na noite desta sexta-feira (30) o Centro de Ressocialização de Mococa (SP).
Prédio abriga 204 presos; não há informações sobre feridos.


Em imagens fornecidas ao Jornal da EPTV, é possível ver fumaça saindo do prédio, que abriga 204 presos, de acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Não há informações sobre feridos e a SAP deve se manifestar sobre o caso nas próximas horas. Fonte: http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao

Preso se afogou em rio após fuga do CPP de Jardinópolis, diz testemunha


Três presos conseguiram atravessar o Rio Pardo e um desapareceu.
Pelo menos 100 detentos foram recapturados após motim nesta manhã.

Um dos presos que participou do motim e fugiu do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis (SP) se afogou no Rio Pardo, na manhã desta quinta-feira (29), segundo uma testemunha que pescava no local. O Corpo de Bombeiros faz buscas na região.

Duzentos presos se rebeleram e fugiram da unidade prisional, após atearem fogo em um dos pavilhões e derrubarem uma grade de quatro metros de altura. Dos fugitivos, 100 foram recapturados até a tarde desta quinta. A situação no presídio está controlada, segundo a SAP.

De acordo com testemunhas que pescavam no Rio Pardo, próximo à Rodovia Cândido Portinari, quatro dos presos chegaram até as margens do rio e pularam na água. Três dos fugitivos conseguiram atravessar até o outro lado e um deles sumiu.

"Nós estávamos pescando aqui, de repente saíram três rapazes do outro lado da margem do rio, e um que saiu por aqui [outro ponto da margem]. Os três conseguiram sair, o quarto começou a pedir por socorro, dizendo que estava afogando, aí ficou se debatendo, afundou e sumiu", disse o vigilante André Luis Rodrigues Lopes.

O segurança contou que chegou a perguntar para os três homens o que faziam no local, mas eles não responderam e correram para dentro de uma mata. "A gente imaginou [que eram fugitivos] quando eles encontraram a margem e a gente viu o Águia, aí que a gente percebeu que tinha alguma coisa de errado", comentou Lopes.

Após 40 minutos, viaturas da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros chegaram ao local. A PM não informou se os três fugitivos que apareceram no Rio Pardo foram recapturados e os bombeiros ainda fazem busca pelo quarto detento.

Cerca de 100 mil agentes de segurança pública participam de capacitação on-line

Profissionais tem aulas em áreas como investigação criminal, balística forense aplicada, entre outras.
Em algumas corporações, os cursos da Rede EAD
Senasp contam pontos para progressão funcional

As aulas de 73 cursos a distância para profissionais de segurança pública começaram nesta quarta-feira (28), oferecidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania (Senasp/MJC).

Cerca de 100 mil agentes participam de capacitações em áreas como investigação criminal, balística forense aplicada, busca e resgate em estruturas colapsadas, direitos humanos e polícia comunitária.

As aulas são gratuitas e ministradas por meio de textos, vídeos, chats e fóruns on-line. Todo o conteúdo é voltado exclusivamente para integrantes de Polícias Militares, Polícias Civis, Corpos de Bombeiros Militares, órgãos de Perícia Criminal, Guardas Municipais, Polícia Rodoviária Federal e Sistemas Penitenciários de todo o País. 

"A Rede Nacional de Educação a Distância da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Rede EaD Senasp) viabiliza o acesso gratuito à educação continuada, integrada e qualificada para os profissionais de segurança pública, independentemente das limitações geográficas e temporais, sempre considerando as peculiaridades institucionais existentes", afirma o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Cidadania, Celso Perioli.

Ciclo

As aulas deste 38º ciclo de capacitação da Rede EAD Senasp ocorrerão no período de 28 de setembro a 2 de novembro para as capacitações com carga horária de 40 horas. Os cursos com 60 horas começam na mesma data, mas terminam no dia 16 de novembro.

As matrículas de cada um dos inscritos foram homologadas após comprovação do vínculo funcional junto às instituições dos profissionais. Cada aluno pode fazer até dois cursos por ciclo.

Além de chats e fóruns com os tutores e demais participantes, os alunos ainda podem tirar dúvidas sobre os cursos por meio do e-mailead.senasp@mj.gov.br. Ao concluir os estudos, os profissionais são submetidos a testes de avaliação. Se aprovados, receberão certificados do MJC.

Aperfeiçoamento

O titular da Senasp ressalta que, em algumas corporações, os cursos da Rede EAD Senasp contam pontos para progressão funcional. “Eles também são utilizados, em alguns Estados e municípios, na composição da malha curricular de cursos de formação de oficiais e praças, delegados, agentes, escrivães e peritos, assim como de guardas municipais”, destaca Perioli.

A realização de cursos da Rede EAD é resultado de acordos de cooperação federativa celebrados entre o MJC e os governos estaduais e municipais, por intermédio das secretarias de estado de segurança pública e prefeituras.

Presos fazem motim e fogem da Penitenciária de Jardinópolis, SP

Número de fugitivos não foi informado e viaturas foram enviadas ao local.

Presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis (SP) fizeram um motim e fugiram da unidade prisional na manhã desta quinta-feira (29).

Segundo a Polícia Militar, os presos colocaram fogo em uma das alas do presídio antes de fugir. Não há informações sobre feridos.

A Polícia Militar não confirmou a quantidade de presos que fugiram do local, que abriga detentos em regime semiaberto.


De acordo com o Corpo dos Bombeiros, alguns dos presos podem ter fugido pelo Rio Pardo. Viaturas da corporação de Ribeirão Preto (SP) se deslocaram até a unidade prisional para ajudar no combate às chamas e realizar buscas no rio.

Viaturas da Força Tática da Polícia Militar e o helicóptero Águia também estão no local para dar apoio.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) ainda não se pronunciou sobre o motim no CPP de Jardinópolis.

O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Jardinópolis tem capacidade para 1.080 presos e atualmente abrigava 1.864 detidos.


Mensagem para esta Quinta Feira 29/09/2016

"Filho meu, ouve a instrução de teu pai, e não deixes o ensinamento de tua mãe." Provérbios 1:8

Pensamento: Estas palavras foram ditas por Salomão, o homem considerado mais sábio de todos. Seguramente ele sabia o que estava dizendo !!! O amor de mãe é muito semelhante ao amor de Deus.

 Recebemos os cuidados de nossa mãe, antes mesmo de virmos a este mundo, nos alimentando, usando seu próprio corpo para nos dar condições a vida, e depois que nascemos, nossa mãe ainda continua com seus cuidados, e mesmo que muitas vezes deixamos de ser bons filhos para ela, mesmo assim, ela continua nos amando, por isso seu amor é como o amor de Deus. 

Devemos honrar nossas mães assim como fez Deus, escolhendo uma mulher para trazer o nosso Salvador ao mundo, Deus entregou à mulher o dom de gerar a vida como forma de honrá-la. Parabéns a todas as mamães pelo seu dia.

Oração: Pai querido, quero pedir a Sua benção especial neste dia, para todas as mamães !!! Que o Senhor derrame sobre cada uma delas, a Sua alegria, a Sua paz e o Seu amor !!!
Eu rogo por aquelas mamães que estão longe de seus filhos, que elas recebam do Senhor o Seu abraço, e o Seu carinho.
E na condição de filho, eu lhe peço em especial pela minha mãe, lhe agradeço por ter sido tão bondoso comigo, me dando uma mãe tão maravilhosa e tão querida, obrigado pela vida dela. Eu oro em nome de Jesus. Amém.

Assembleia em Campinas aprova nova proposta de luta e ratifica anteriores

DO SIFUSPESP
Uma das novas propostas analisadas e aprovadas pelos servidores presentes na assembleia foi feita pelo Tesoureiro-Geral do Sifuspesp, Gilberto Machado.


Cerca de 46 servidores de 16 unidades do sistema prisional paulista participaram nesta terça-feira, 27/09, da 3a Assembleia da Campanha Salarial Unificada 2016, que reúne o SIFUSPESP, o SINDCOP e o SINDESPE.

Durante a assembleia, realizada na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Construção, Montagem e Mobiliário de Campinas e Região(Sinticom), em Campinas, foram ratificadas as pautas e ações que haviam sido aprovadas nas reuniões realizadas em Bauru, no dia 20/09, e em Presidente Prudente, em 13/09.

Os ASPs e AEVPs entraram em consenso sobre a proposta de Machado, que prevê a elaboração de um abaixo-assinado que critica a falta de políticas condizentes com os interesses dos funcionários do sistema prisional, o sucateamento do sistema devido à falta de material de trabalho e também do déficit de servidores.

O documento também fará um repúdio contra a atual postura da SAP de não fazer a defesa efetiva dos servidores, o que tem como consequência a abertura de um excessivo número de sindicâncias e da ampliação dos casos de assédio moral contra os servidores.

Esse abaixo-assinado será encaminhado para os servidores e, após recolhidas as assinaturas, o documento será entregue e oficializado junto à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).

Ainda durante a assembleia, o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado; o Secretário-Geral do Sindcop, Fernando Gonçalves; e o presidente do Sindespe, Antonio Pereira Ramos, destacaram a importância da união dos sindicatos e da categoria na luta pela conquista de mais direitos para ASPs, AEVPs e outros servidores do sistema penitenciário do Estado de São Paulo.

As assembleias da Campanha Salarial Unificada 2016 têm contado com uma participação efetiva dos servidores. Em Campinas, o destaque ficou para um futuro servidor, aprovado em concurso da SAP de 2013 para trabalhar como AEVP que, mesmo ainda não nomeado, fez questão de participar do debate.

Confira nos links os resultados das duas primeiras assembleias da Campanha Salarial Unificada 2016, realizadas em Presidente Prudente e em Bauru:



SAP afasta servidor acusado de assédio sexual na P2 de Serra Azul

DO SIFUSPESP
O caso foi alvo de matéria do G1 de Ribeirão Preto, publicada na última segunda-feira

A Corregedoria da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) vai investigar a conduta de um dos diretores da Penitenciária II de Serra Azul, acusado por uma servidora de assédio sexual.

A informação foi confirmada pelo advogado da sede regional do SIFUSPESP em Ribeirão Preto, Dr. Edson Nunes da Costa. O direcionamento do caso para a corregedoria era uma exigência do SIFUSPESP. A investigação criminal cabe à Polícia Civil.

A Corregedoria da SAP também definiu nesta quarta-feira, 28/09, o afastamento definitivo do diretor do cargo enquanto durarem as investigações em que é analisada sua falta funcional.

A vítima seria ouvida ainda nesta quarta-feira, mas a Corregedoria decidiu transferir o depoimento para o início de outubro, quando ela será acompanhada pelo advogado do SIFUSPESP.
O SIFUSPESP reitera seu estímulo para que os servidores e servidoras denunciem eventuais casos de assédio ao sindicato e assim possam ser orientados sobre seus direitos.
Caso queira fazer uma denúncia, o servidor do sistema penitenciário pode procurar o SIFUSPESP por meio do telefone (11) 2976-4160; por e-mail, no endereço: sifuspesp@sifuspesp.org.brdiretamente na sede em São Paulo, na rua Leite de Morais, 366, em Santana, na zona norte da capital; ou em qualquer das regionais do sindicato no interior e no litoral do Estado, cujos contatos estão disponíveis no link: http://sifuspesp.org.br/index.php/quem-somos/regionais.html

Itatinga tem 1º CDP construído com cela automatizada do país


Unidade prisional começou a funcionar na segunda-feira (26).
A obra custou R$ 43,8 milhões.

O primeiro Centro de Detenção Provisória já com a abertura e fechamento de porta de cela automatizados do país foi entregue nesta sexta-feira (23), em Itatinga, no interior de São Paulo. A unidade dispõe de 847 vagas para presos provisórios e irá atender a demanda da região de Sorocaba. Cerca de 200 presos serão transferidos para o CDP a partir de segunda-feira (26).A unidade de Itatinga foi a primeira projetada com a automatização já na construção. O valor da obra foi de R$ 43,8 milhões. Outras 63 penitenciárias e Centros de Detenção Provisória, além de três anexos de Detenção Provisória, já concluíram a implantação da automatização de celas.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve em Itatinga nesta sexta-feira para entregar a unidade. Ele estava acompanhado do Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Lorival Gomes. Segundo o governador, o objetivo é instalar o novo sistema em todas as unidades prisionais paulistas.

“Hoje nós estamos transformando todas as penitenciárias com sistema automatizado. Já são 63 neste novo sistema e esta é a primeira que inaugura. Isso dá muito mais segurança, o funcionário não precisa entrar na ala, não precisa fechar uma por uma as celas. Esse novo CPD ajuda a região, porque os primeiros presos são da região e mantém o vínculo com as famílias. Ajuda a diminuir a superlotação”, afirma o governador.

A automatização das celas está sendo realizada por servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). Trata-se de um sistema automático para a abertura e fechamento das portas, evitando o contato entre os funcionários e a população carcerária. A parte elétrica está ligada a um gerador, garantindo a continuidade do serviço mesmo em caso de queda de energia elétrica.


O CDP de Itatinga também conta com cozinha industrial,
onde os próprios presos preparam os alimentos, salas de aula, setores de inclusão, saúde, lavanderia e padaria. “Tudo feito pelos presos.

É mais barato e tem muito mais segurança. Porque imagina na quentinha podia entrar um celular, uma arma. Agora acabou tudo isso. Os presos adquirem uma profissão, a cada três dias trabalhados diminui um dia de pena", explica Alckmin. 

Saiba mais em: G1.globo.com

Agente acusa chefe de assédio sexual dentro da Penitenciária de Serra Azul

Funcionária diz que diretor a intimidava e chegou a se masturbar diante dela.
Polícia investiga denúncia e SAP instaurou sindicância para apurar os fatos.

Uma agente de segurança da Penitenciária II de Serra Azul (SP) acusa um dos diretores da unidade de assédio sexual. Segundo a mulher, de 44 anos, o chefe a intimidou, disse que sentia atração por ela e, sem sucesso nas investidas, ainda se masturbou diante dela, dentro da sala de trabalho.

A Polícia Civil investiga o caso. O delegado Eduardo Martinez afirmou que não comentará detalhes sobre o inquérito, apenas confirmou já ter registrado o depoimento da vítima e de testemunhas. O suspeito ainda será convocado para prestar esclarecimentos.

O advogado da vítima, Edson Nunes da Cosa, disse que ingressou com um pedido de investigação por meio de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), uma espécie de sindicância interna.

Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que a direção da unidade instaurou um Procedimento Apuratório Preliminar para averiguação dos fatos. Segundo a secretaria, os dois servidores - o diretor e a agente - foram transferidos para outras funções enquanto acontece a apuração administrativa.

O diretor que teria cometido o abuso não foi localizado pelo G1.

Provas do assédio
A mulher disse que, a partir do episódio, o diretor passou a cercá-la, sempre impedindo que ficasse sozinha com outros funcionários, mas os dois não conversaram sobre o que havia ocorrido. Ela disse ainda que começou a tomar calmantes e chorava com frequência.

Em agosto, uma colega de trabalho percebeu que ela não estava bem e passou a questioná-la sobre isso. A funcionária revelou que sabia que o chefe encostou o órgão genital no braço dela, porque outra servidora que presenciou o fato contou o que havia ocorrido.

“Eu não tinha comentado com ninguém, nem com meu psiquiatra. Então, eu contei o resto e ela ficou indignada, disse que era muito grave e que alguma coisa tinha que ser feita. Foi nesse momento que eu pensei ‘Não posso me deixar acuar”, relembrou.

A servidora disse que, orientada por um amigo, decidiu gravar a confissão do diretor. Usando o celular, chamou o chefe para duas conversas e o questionou sobre o fato. O diálogo foi gravado em áudio, e acabou anexado ao inquérito policial e ao pedido de sindicância.

“Ele contava com meu medo, meu silêncio, minha falta de provas, meu estigma de ser encrenqueira. Eu saí me sentindo culpada, eu saí pensando: o que eu fiz para dar a entender a esse cara que eu não mereço respeito? Eu me senti um lixo”, desabafou.
Matéria Completa no link:G1

CAMPANHA SALARIAL - ASSEMBLÉIA GERAL EM CAMPINAS

No próximo dia 27, terça-feira, será realizada a assembleia geral dos servidores penitenciários em Campinas. 
O evento será realizado na  Rua  Jaguara, 704, centro.
FOTO DA ASSEMBLÉIA EM BAURU


 A primeira chamada será ás 19h30. Todos os servidores estão convocados a participar.
 A assembleia faz parte da Campanha Salarial de 2016. O SINDCOP, Sifuspesp e Sindespe se uniram para lutar juntos em favor da categoria. 

As assembleias estão sendo realizadas para colher dos servidores propostas de mobilização e estratégias de lutas.
Já foram realizadas duas assembleias, em Presidente Prudente e Bauru. Depois de Campinas, no dia 4 de outubro será realizada assembleia em São Paulo. 

Propostas que já foram aprovadas -Cartilha de greve e de ações contra o governo;  - Oficiar as unidades prisionais para que acabe com o desvio de função;  - Fazer matérias explicativas sobre a operação legalidade;  - Instituir comissões permanentes nos locais de trabalho para debater a mobilização; - Pressionar deputados da região para defender interesses dos servidores.  - As negociações deverão ser em conjunto com o Sifuspesp, Sindcop e Sindespe.  - Ações jurídicas conjuntas: reposição salarial, déficit funcional e hiper lotação.  - Trabalho de conscientização nas unidades prisionais com atos simbólicos. - Manifesto público para chamar a atenção da sociedade e da mídia.  - Manifesto público na Assembleia Legislativa.   - Operação legalidade: conscientizar os servidores a realizar somente suas atribuições.  - Acompanhar a agenda do governador com protestos . 
Fonte: sindcop.org.br

Asp do Cdp de Jundiaí executado no Paraná

Agente carcerário de 41 anos levou tiro fatal no rosto e morreu portando pistola na cintura
André Marcelo Soffner foi assassinado em torno da 1h30m da madrugada deste sábado,dia 24, na lanchonete O Porão, na avenida Oliveira Motta, em Santo Antônio da Platina.
Ele estava sentado numa cadeira na frente da hamburgueria quando dois elementos com camisas enroladas tapando o rosto invadiram o local, ordenaram que os demais fregueses entrassem mais ao fundo e um dos marginais deu um tiro certeiro que atingiu o rosto do homem de 41 anos.Morreu na hora.
Em seguida, a dupla fugiu a pé.
André era irmão de Ana Lúcia, casada com o veterinário José Ferroni, pessoas conceituadas na cidade.A vítima era agente carcerário no interior paulista e estava com uma motocicleta Susuki 650 cc, estacionada ao lado.
O dono do estabelecimento e testemunhas, ainda impactados, contaram para a reportagem que os dois indivíduos disseram “estão todos abordados”, mas não se ouviu voz de assalto.
André perdeu a vida com a pistola na cintura.
As polícias militar e civil trabalham com a possibilidade de possível reação a assalto ou, mais provável, vingança de bandidos,porém ainda não há nenhuma informação segura sobre o crime.
O local foi isolado para investigação e o Instituto Médico Legal de Jacarezinho levou o corpo para ser entregue à família possivelmente na tarde deste sábado.
O Asp André trabalhava no Cdp de Jundiaí,  conforme relato dos colegas tinha feito um curso do Cir e foi para Santo Antônio da Platina ver a família,  excelente profissional, trabalhava no setor de inclusão da unidade ,  meus sentimentos aos amigos e familiares!
Noticiário: npdiario.com

Devocional para esta Quarta Feira - Lendo,entendendo, acreditando e praticando

"Porque Deus não nos tem dado espírito de covardia, mas de poder, de amor e de moderação." 2 Timóteo 1:7

Pensamento: Vejamos bem o que diz este texto, estas são as virtudes do Espírito de Deus que estão sobre nós !!! A coragem, o poder, o amor e a moderação, são dons que o Senhor já derramou sobre todo aquele que recebeu o Espírito Santo... 

O Senhor nos capacita para suportar as adversidades, pois Ele quer que tenhamos uma vida de vitórias !!! 
Por mais que nossos dias sejam difíceis, precisamos lembrar que aquele que prometeu, é fiel para cumprir, e jamais
nos deixará desamparados !!!

Oração: Senhor Deus, a Ti seja toda honra e todo louvor, o Senhor nos chamou para Te adorar, Te louvar e Te servir !!! Eu sei que o Senhor não permitirá jamais que as lutas sejam maiores que a minha capacidade de suportá-las, pois o Espírito do Senhor está sobre mim, e me capacita com poder, coragem, amor e moderação !!! Perdoa minha ansiedade, o medo, a angústia e a falta de fé... Eu oro em nome de Jesus. Amém.
devocionaldiario.com.br

SAP fará concurso de promoção por antiguidade no sistema

DO SIFUSPESP
As inscrições vão até 24/10 e podem ser feitas por agentes de segurança penitenciária(ASPs) das classes II, III, IV, V e VI

As inscrições vão até 24/10 e podem ser feitas por agentes de segurança penitenciária(ASPs) das classes II, III, IV, V e VI que tenham cumprido no mínimo três anos na função até 30 de junho de 2016. 

A experiência deve ser comprovada pelos órgãos de recursos humanos do governo do Estado e pela unidade onde o servidor dá expediente.

Confira as informações completas no edital:

COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Portaria CP - 1, de 19-9-2016 - ASP
A Presidente da Comissão, constituída pela Resolução SAP
127, de 25, publicada em 26-08-2016, nos termos do artigo 3°
do Decreto 50.820, de 23-05-2006, expede esta portaria para
declarar que fica instaurado o Concurso de Promoção por Antiguidade,
referente ao exercício de 2016, de que trata o artigo
9º da Lei Complementar 959, de 13-09-2004, alterada pela Lei
Complementar 1.246, de 27-06-2014, para os integrantes da
carreira de Agente de Segurança Penitenciária, que será regido
pelas instruções adiante transcritas:

1 – DAS INSCRIÇÕES
1.1 – As inscrições deverão ser efetuadas no Sistema de
Promoção (http://10.200.45.10), durante o período de 29-09-
2016 a 24-10-2016.
1.2 – Deverão ser inscritos os titulares de cargo ou ocupantes
de função-atividade de Agente de Segurança Penitenciária
de Classes II a VI que satisfaçam as exigências fixadas pelo artigo
4° do Decreto 50.820, de 23-05-2006, alterado pelo Decreto
60.806, de 24-09-2014, a seguir transcrita:
- tiver cumprido o interstício mínimo de 3 anos de efetivo
exercício na respectiva classe, a ser apurado a partir da data
da última promoção, ou provimento, ou enquadramento, até
30-06-2016.
1.3 – Caberá aos órgãos subsetoriais de recursos humanos
das Unidades Prisionais:
1.3.1 – proceder a contagem de tempo dos Agentes de
Segurança Penitenciária;
1.3.2 – verificar se o servidor preenche os requisitos exigidos
para concorrer à promoção;
1.3.3 – efetuar, no Sistema de Promoção, a inscrição daqueles
que se encontram em condições de participar do certame;
1.3.4 – imprimir do Sistema de Promoção, documento contendo
dados de cada Agente de Segurança Penitenciária, dando
ciência ao mesmo que, após a devida conferência e, estando de
acordo, deverá apor sua assinatura;
1.3.5 – proceder, também, para aqueles que não poderão
participar da promoção, a digitação no Sistema de Promoção,
dos dados dos servidores, indicando a data da última promoção,
ou provimento ou enquadramento, quando for o caso;
1.3.6 – imprimir do Sistema de Promoção, a ficha com os
dados do Agente de Segurança Penitenciária não concorrente,
dando ciência ao mesmo do motivo pelo qual não participará do
certame, que, após a devida conferência e, estando de acordo,
deverá apor sua assinatura;
1.3.7 – solicitar, durante o período de inscrições, correção
no Sistema de Promoção, se necessário, dos dados pessoais e/ou
contagem de tempo dos servidores;
1.3.8 – informar ao Presidente da Comissão aqueles
Agentes de Segurança Penitenciária que passaram à inatividade
a partir de 01-07-2016, em decorrência de aposentadoria ou
falecimento, que contavam na data de 30-06-2016, com o interstício
previsto no artigo 4º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo
Decreto 60.806/2014, encaminhando as informações necessá-
rias (respectivas contagens de tempo, data de nascimento e o
número de dependentes).
1.4 – Caberá aos responsáveis pelos órgãos subsetoriais de
recursos humanos a responsabilidade pelas informações prestadas
no ato da inscrição, bem como por todas aquelas necessárias
durante o concurso de promoção.

2 – DO TEMPO DE SERVIÇO
2.1 – Os critérios para o cômputo do tempo de efetivo
exercício na classe de Agente de Segurança Penitenciária para
concorrer à promoção estão disciplinados no artigo 11 da Lei
Complementar 959, de 13-09-2004, com as alterações introduzidas
pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008.

3 – DOS SERVIDORES QUE PODERÃO SER BENEFICIADOS
3.1 – O Anexo I, que faz parte integrante desta Portaria,
define o número de servidores que poderão ser beneficiados
com a promoção, baseado na quantidade de Agentes de Segurança
Penitenciária de Classes II a VI, existente em 30-06-2016,
conforme artigo 4º e 9º do Decreto 50.820/2006, alterado pelo
Decreto 60.806/2014.

4 – DA LISTA CLASSIFICATÓRIA
4.1 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado
as listas com todos os servidores inscritos contendo nome,
número do RG, tempos de serviço, encargos de família, idade e
classificação obtida.

4.1.1 – Para a classificação acima mencionada, serão
previamente aplicados os critérios de desempate, previstos no
artigo 8° do Decreto 50.820/2006.

5 – DO RECURSO
5.1 – O servidor poderá protocolar recurso, nos termos do
artigo 11 do Decreto 50.820/2006, com as alterações introduzidas
pelo artigo 2º do Decreto 54.505/2009, dirigido ao
Presidente da Comissão de Promoção, no órgão subsetorial de
recursos humanos de sua unidade de classificação, instruído, se
for o caso, com documentos comprobatórios.
5.2 – O responsável pelo órgão subsetorial de recursos
humanos deverá proceder a imediata análise do requerido, instruindo
com informações e/ou documentos necessários, e com a
manifestação conclusiva das autoridades competentes.
5.3 – Os documentos acima referidos deverão ser encaminhados
à comissão de promoção, através dos meios eletrônicos
disponíveis na unidade, para o e-mail: drhu_promocao@sap.
sp.gov.br.
5.4 – Os recursos deverão ser encaminhados de forma a
possibilitar a manifestação da comissão, no prazo previsto no §
2º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.
5.5 – A comissão fará publicar no Diário Oficial do Estado,
no prazo previsto no § 3º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006,
o resultado dos recursos e as listas classificatórias, alteradas em
decorrência dos recursos deferidos.
5.6 – Não caberá recurso da publicação referida no subitem
anterior, conforme § 4º do artigo 11 do Decreto 50.820/2006.

6 – DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1 – As listas de classificação final, por classe, serão publicadas
no Diário Oficial do Estado e deverão conter somente os
servidores que serão promovidos, respeitando-se a quantidade
prevista no Anexo I desta Portaria.
6.1.1 – As listas acima mencionadas conterão a classifica-
ção final, nome, número do RG e a classe para a qual o servidor
será promovido.
6.1.2 – Desta classificação final, não caberá recurso.

7 – DA HOMOLOGAÇÃO
7.1 – O Concurso de Promoção por Antiguidade dos integrantes
da carreira de Agente de Segurança Penitenciária será
homologado pelo Secretário da Administração Penitenciária, no
prazo previsto no artigo 14 do Decreto 50.820/2006.

8 – DA PROMOÇÃO
8.1 – A promoção dos Agentes de Segurança Penitenciária
far-se-á por ato específico do Secretário da Pasta, através de
publicação no Diário Oficial do Estado, e produzirá efeitos
pecuniários a partir de 1º/07/2016, conforme dispõe o artigo 15
do Decreto 50.820/2006, alterado pelo Decreto 54.505/2009.

9 – DISPOSIÇÃO FINAL
9.1 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXO I
a que se refere o subitem 3.1 da Portaria CP 01/2016.
CLASSE CONTINGENTE EXISTENTE CONTINGENTE QUE
EM 30-06-2016 PODERÁ SER PROMOVIDO
ASP II 3.296                                989
ASP III 4.277                            1.283
ASP IV 4.939                            1.482
ASP V 4.510                             1.353
ASP VI 2.038                               611
TOTAL 19.060                          5.718